PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.11.004/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 163.071,50 (Cento e Sessenta e Três Mil e Setenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA inscrita no CNPJ nº 17.063.632/0001-05. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

MATERIAIS DE EXPEDIENTEGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO24Apagador para Quadro Branco não Magnético com Suporte De Canetas. Especificações: material para apagado de resina termoplástica e feltro, 14.2 cm de comprimento x 5.5 cm de largura, com compartimento para 2 canetas.Unidade595R$ 4,10R$ 2.439,50BE ART31Calculadora de Mesa 12 Dígitos. Especificações: calculadora eletrônica plástica, ideal para uso no cotidiano.Unidade610R$ 16,00R$ 9.760,00BE ART35Caneta Hidrográfica. Especificações: tinta lavável, não tóxico e ponta bloqueada que não afunda. Pacote com 12 cores.Pacote4.210R$ 4,00R$ 16.840,00BE ART36Caneta Marca Texto. Especificações: ponta resistente, possibilita uma escrita firme, sem afundamento da ponta. Chanfrada, ela também permite a marcação em traçado duplo: fino para sublinhar e grosso para destacar. Boa aderência, tinta de composição especial fluorescente, ponta de poliéster chanfrada, cores variadas – Caixa com 12 unidades.Caixa660R$ 12,20R$ 8.052,00LIGHTER37Caneta Marcador Permanente. Especificações: Ponta poliacetal 2.0mm (ponta média), tinta à base de álcool, resistente a água espessura de escrita: papel 0.1 mm, ideal para CD, DVD, plásticos, vinil, acrílicos, vidros e filmes.Unidade1.410R$ 1,50R$ 2.115,00BE ART47Estilete Plástico Largo. Especificações: estilete plástico 18mm, corpo em plástico reforçado, possui guia de lâmina metálica, retrátil, quebra-lâminas integrado, corte confortável.Unidade990R$ 1,45R$

1.435,50BE ART52Fita Crepe. Especificações: medindo 18mm de largura e 50m de comprimento.Unidade610R$ 4,59R$

2.799,90BE ART53Grampeador de Mesa para 25 Folhas. Especificações: capacidade para grampear 25 folhas de gramatura do papel 75g, estrutura metálica, apoio e base plástica, utilizando grampos 24/6 e 26/6.Unidade1.250R$ 12,99R$

16.237,50BE ART65Lápis Preto Nº 2 HB. Especificações: apontado em madeira com mina resistente e escrita macia, não tóxico e de alta durabilidade – Caixa com 144 unidades.Caixa970R$ 35,10R$

34.047,00BE ART89Prancheta Ofício. Especificações: prancheta ofício em poliestireno com prendedor metálico, livre de rebarbas, peso: 280g, dimensões: 340 x 240 x 40 mm, possui réguas nas laterais da prancheta.Unidade680R$ 12,75R$

8.670,00BE ART94Tesoura Grande. Especificações: tesoura multiuso Inox de 21cm com cabo resina.Unidade890R$ 4,49R$

3.996,10BE ART100Bastão Refil Cola Quente Fino. Especificações: 30cm de comprimento e 7mm de largura, transparente, composto de etileno, vinil, acetato e resina, aplicações diversas, ideal para colagem artesanal de madeira, papelão, papel, EVA, etc. – Pacote de 500g com média de 45 bastões.Pacote1.200R$ 23,20R$

27.840,00BE ART127Folha de Eva Liso. Especificações: tamanho de 40 x 60 cm, espessura de 1,5 a 1,7mm, macias, não-tóxicas e flexíveis, ideal para trabalhos escolares, manuais e artesanato, cores variadas.Unidade3.600R$ 1,74R$

6.264,00BE ART134Lápis de cor, colorido, grande, caixa com 12 cores, nas medidas aproximadas de 1 x 9 x 20cm, 90g.Caixa3.000R$ 4,20R$

12.600,00BE ART154Pasta em L. Especificações: pasta plástica em L 0,15 mm, em polipropileno (PP), leve, resistente e atóxico, dimensão: 310 x 220 mm, formato A4.Unidade630R$ 0,80R$

504,00BE ART170Tesoura Escolar. Especificações: comprimento 13cm, lâmina em aço inox e cabo em polipropileno em cores variadas, ponta arredondada, atóxico.Unidade4.510R$ 2,10R$

9.471,00BE ART

Valor Total: R$ 163.071,50 (Cento e Sessenta e Três Mil e Setenta e Um Reais e Cinquenta Centavos).

Anajatuba/MA, 24 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.11.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 392.218,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Dezoito Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO inscrita no CNPJ nº 41.483.645/0001-00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO1Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de pureza mínimo 99,5 % característica físico-químico: inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; capacidade máxima do cilindro: 3m³(três) metros cúbicos, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA. Cilindros600R$

224,46R$

134.676,00ParmagasesCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO2Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de pureza mínimo 99,5 % característica físico-químico: inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; capacidade máxima do cilindro: 3m³(três) metros cúbicos, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA. Cilindros200R$

224,46R$

44.892,00ParmagasesCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO3Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de pureza mínimo 99,5 % característica físico-químico: inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; capacidade máxima do cilindro: 1m³(um) metro cúbico, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA.Cilindros600R$ 73,50R$

44.100,00ParmagasesCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO4Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de pureza mínimo 99,5 % característica físico-químico: inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; capacidade máxima do cilindro: 1m³(um) metro cúbico, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA.Cilindros200R$ 73,50R$

14.700,00ParmagasesCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO5Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de pureza mínimo 99,5 % característica físico-químico: inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; capacidade máxima do cilindro: 10m³(dez) metros cúbicos, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA.Cilindros600R$

184,00R$

110.400,00ParmagasesGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO7Fluxometro para oxigênio medicinal.Und500R$ 47,80R$

23.900,00Parmagases8Umidificador c/frasco 250ml para oxigênio medicinal.Und500R$ 11,50R$

5.750,00Parmagases9Mangueira de silicone para oxigênio medicinal.Metro500R$ 27,60R$

13.800,00Parmagases

Valor Total: R$ 392.218,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Dezoito Reais).

Anajatuba/MA, 24 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.11.002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 60.730,00 (Sessenta Mil e Setecentos e Trinta Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INDUSTRIA GAS NEW LTDA inscrita no CNPJ nº 33.626.638/0001-91. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). FERNANDO SILVA DA COSTA, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO6Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de pureza mínimo 99,5 % característica físico-químico: inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; capacidade máxima do cilindro: 10m³(dez) metros cúbicos, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA.Cilindros200R$

303,65R$

60.730,00MEDICINAL / PROPRIAValor Total: R$ 60.730,00 (Sessenta Mil e Setecentos e Trinta Reais).

Anajatuba/MA, 24 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº002/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba-MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: BARBOSA E SAMPAIO LTDA inscrita no CNPJ nº 11.519.141/0001-31, no Valor Total Adjudicado R$ 1.584.500,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO DA LICITAÇÃO: R$ 1.584.500,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 24 de novembro de 2023. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº.002/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

CONTRATO Nº 1611.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa S. R. DE SOUSA LOPES, CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°022/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.340,00 (OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 16/11/2024. CÓDIGO DA FICHA: 58 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e a Sra. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

CONTRATO Nº 1611.005/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F N LOBATO LTDA, CNPJ nº 49.774.175/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 022/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.766,35 (SETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 16/11/2024. CÓDIGO DA FICHA: 58 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e Sr. FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2411.001/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2411.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ de nº 20.275.382/000173, localizada na Rua Duque de Caxias, Sala 201 e 301, Centro - Putinga/RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. EDER CARLOS DALBERTO, inscrito no CPF sob nº 921.871.530-53. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2411.001/2022 decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 010/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 24.11.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - ME; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: EDER CARLOS DALBERTO. Anajatuba- MA, 24 de novembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022 - CONTRATANTE