PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°035/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção, recuperação e alteamento de estrada vicinal, que liga a sede do município ao povoado Teso do Bom Prazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ nº 22.155.269/0001-80, no Valor Homologado R$ 3.264.906,99 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e seis reais, noventa e nove centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.264.906,99 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e seis reais, noventa e nove centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora(s) do Pregão Eletrônico nº035/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 06 de dezembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
CONTRATO Nº 0612.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 22.155.269/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção, recuperação e alteamento de estrada vicinal, que liga a sede do município ao povoado Teso do Bom Prazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°035/2023. R$ 3.264.906,99 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 06/12/2024. CÓDIGO DA FICHA: 1175 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 26.782.0015.1028.0000 FUNÇÃO: 26 Transporte SUB_FUNÇÃO: 26782 Transporte Rodoviário PROGRAMA: 26782 0015 GESTÃO DE PLANEJAMENTO URBANO PROJETO ATIVIDADE: 26782 0015 1028 CONST. RECUP E CONSERV DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS AÇÃO: 26782 0015 1028 0000 CONST. RECUP E CONSERV DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS ND: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e a Sr. RICARDO DA CRUZ COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
