Determina a cassação da Portaria nº 02, de 08/03/2021, que designou atuação de Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a adoção, pela Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, da modalidade denominada Pregão, instituída pela Lei 10.520 de 17 julho de 2002.
CONSIDERANDO ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o art. 3, inciso IV da Lei Federal 10.520/2020.
RESOLVE:
Art.1º Cassar a da Portaria nº 02, de 08/03/2021 que designou atuação de Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, antes sob a batuta dos servidores LUCAS RODRIGUES RAMOS, brasileiro, solteiro, Pregoeiro Municipal, portador do RG nº. 048047472013-9-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 071.358.633-80, Pregoeiro, bem como os servidores FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAÚJO, Membro da CPL, brasileira, casada, servidora pública, portadora do RG sob nº 000048699195-4-SSP/MA e CPF sob n° 786.663.093-34 e MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, Membro da CPL, brasileiro, união estável, servidor público, portador do RG sob nº 000005971193-0-SSP/MA e CPF sob o nº 738.758.133-91.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dá-se Ciência, publique-se, Cumpra-se.
Helder Lopes Aragão. Prefeito Muncipal de Anajatuba.
Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a adoção, pela Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, da modalidade denominada Pregão, instituída pela Lei 10.520 de 17 julho de 2002.
CONSIDERANDO ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o art. 3, inciso IV da Lei Federal 10.520/2020.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor LUCAS RODRIGUES RAMOS, brasileiro, solteiro, Pregoeiro Municipal, portador do RG nº. 048047472013-9-SSP/MA, e CPF/MF N'ba. 071.358.633-80, para exercer a função de Pregoeiro que será responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões.
Art.2º Designar os servidores TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, Membro da CPL, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº. 073458322020-8-SSP/MA, e CPF/MF N'ba. 040.498.193-33 e MATHEUS REIS DOS SANTOS, Membro da CPL, brasileiro, solteiro, servidor público, portador do RG sob nº 044710462012-8-SSP/MA e CPF sob o nº 610.715.823-56, para comporem a Equipe de Apoio, que prestara necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º As atribuições do pregoeiro e da Equipe de Apoio, dentre outras serão:
I - O credenciamento dos interessados;
II - Recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;
III - Abertura dos envelopes das propostas de preço, o seu exame e a classificação dos proponentes;
IV - Condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta de menor preço;
V - Adjudicação da proposta de menor preço;
VI - A elaboração da Ata;
VII - A condução dos trabalhos da equipe de Apoio;
VIII - O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos;
IX - O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando á homologação e a contratação.
Art. 4º Os servidores especificados nesta portaria desempenharam suas atribuições, concomitantemente com as de seus respectivos cargos, durante o período de 12 meses.
Art. 5º Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas, devidamente assinadas e arquivadas em setor competente;
Art. 6º aplica-se a esta Comissão as disposições da Lei federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2020.
Art. 7º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dá-se Ciência, publique-se, Cumpra-se.
Helder Lopes Aragão. Prefeito Municipal.
Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a adoção, pela Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, da modalidade denominada Pregão, instituída pela Lei 10.520 de 17 julho de 2002.
CONSIDERANDO ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o art. 3, inciso IV da Lei Federal 10.520/2020.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, brasileira, divorciada, contadora, portadora do RG nº. 000018059293-9-SSP/MA, e CPF/MF N'ba. 281.784.163-87, para exercer a função de Pregoeiro que será responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões.
Art.2º Designar os servidores INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE ALMEIDA, Membro da CPL, brasileira, solteira, servidora público, portador do RG nº. 045893642012-0-SSP/MA, e CPF/MF N'ba. 066.794.093-65 e ADENILSO SOUZA DA SILVA, Membro da CPL, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG sob nº 062138932017-0-SSP/MA e CPF sob o nº 089.359.253-65, para comporem a Equipe de Apoio, que prestara necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º As atribuições do pregoeiro e da Equipe de Apoio, dentre outras serão:
I - O credenciamento dos interessados;
II - Recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;
III - Abertura dos envelopes das propostas de preço, o seu exame e a classificação dos proponentes;
IV - Condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta de menor preço;
V - Adjudicação da proposta de menor preço;
VI - A elaboração da Ata;
VII - A condução dos trabalhos da equipe de Apoio;
VIII - O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos;
IX - O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando á homologação e a contratação.
Art. 4º Os servidores especificados nesta portaria desempenharam suas atribuições, concomitantemente com as de seus respectivos cargos, durante o período de 12 meses.
Art. 5º Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas, devidamente assinadas e arquivadas em setor competente;
Art. 6º aplica-se a esta Comissão as disposições da Lei federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2020.
Art. 7º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dá-se Ciência, publique-se, Cumpra-se.
Helder Lopes Aragão. Prefeito Municipal de Anajatuba.
