PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.12.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.218.096,00 (Um Milhão e Duzentos e Dezoito Mil e Noventa e Seis Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA inscrita no CNPJ nº 37.794.695/0001-30. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER)ITEMOBJETODESCRIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APLICAÇÃO DAS PEÇASMARCA
MODELOGASTO MÁXIMO ESTIMADO POR VEÍCULOS COM PEÇASDesconto Concedido pela empresa %TOTAL DO DESCONTOVALOR TOTAL01PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS07-VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS- VOLKSWAGEM/15.190 - PAS/ÔNIBUS - EOD.E.S. ORE - MAN - ANO: 2012COMPATIVELR$ 420.000,0038,00%R$ 159.600,00R$ 260.400,0002PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS02-VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS- IVECO/CITY CLASS - PAS/ÔNIBUS - EOD.E.S. ORE - ANO: 2012/2013COMPATIVELR$
150.000,0038,00%R$ 57.000,00R$ 93.000,0003PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS02-VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS- MARCOPOLO/VOLARE - PAS/ONIBUS - V8L 4X4 EO- ANO: 2013/2014COMPATIVELR$
190.000,0038,00%R$ 72.200,00R$ 117.800,0004PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01-VEÍCULOS TIPO MICRO- ÔNIBUS- VOLKSWAGEM - PAS/ONIBUS - V8L 4X4 EO- ANO: 2016COMPATIVELR$
100.000,0038,00%R$ 38.000,00R$ 62.000,00GRUPO 02 (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO)ITEMOBJETODESCRIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APLICAÇÃO DAS PEÇASMARCA
MODELOGASTO MÁXIMO ESTIMADO POR VEÍCULOS COM PEÇASDesconto Concedido pela empresa %TOTAL DO DESCONTOVALOR TOTAL05PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 -VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMINHONETE - MARCA: TOYOTA/ HILUX CD 4X4 - ANO:2009COMPATIVEL R$
28.000,0038,00%R$ 10.640,00R$ 17.360,0006PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 - CAMINHÃO BASCULANTE -CAÇAMBA: MARCA MERCEDES BENZ / L 1218EL - ANO: 2002 COMPATIVELR$
55.000,0038,00%R$ 20.900,00R$ 34.100,0007PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 -CAMINHÃO BASCULANTE -CAÇAMBA: MARCA IVECO / TRAÇÃO 6X4 -TECTOR 260 E28 - ANO: 2013/2014 COMPATIVELR$
76.000,0038,00%R$ 28.880,00R$ 47.120,0008PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 -MOTONIVELADORA: MARCA CASE - 845B - ANO: 2014COMPATIVELR$
205.000,0038,00%R$ 77.900,00R$ 127.100,0010PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 -TRATOR: MARCA NEW HOLAND - TT 4030 - ANO: 2014COMPATIVELR$
58.000,0038,00%R$ 22.040,00R$ 35.960,0011PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 -TRATOR: MARCA MASSEY FERGUNSON 292 - ANO: 1990COMPATIVELR$
50.000,0038,00%R$ 19.000,00R$ 31.000,0012PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 -TRATOR: MARCA MASSEY FERGUNSON 275 - ANO: 2000COMPATIVELR$
50.000,0038,00%R$ 19.000,00R$ 31.000,0013PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 - RETROESCAVADEIRA: MARCA JCB 3C 4X4- ANO 2012COMPATIVELR$
100.000,0038,00%R$ 38.000,00R$ 62.000,0014PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 - MOTOCICLETA - BROS NXR 150 - ANO: 2007COMPATIVELR$
8.100,0038,00%R$ 3.078,00R$ 5.022,00GRUPO 03 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)ITEMOBJETODESCRIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APLICAÇÃO DAS PEÇASMARCA
MODELOGASTO MÁXIMO ESTIMADO POR VEÍCULOS COM PEÇASDesconto Concedido pela empresa %TOTAL DO DESCONTOVALOR TOTAL15PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 -VEÍCULO UTILITÁRIO, FIAT STRADA - WORKING CD - COMB: ALCOOL -1.4 ANO: 2014COMPATIVELR$ 19.000,0038,00%R$ 7.220,00R$ 11.780,0016PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 - CAMINHONETE - MITSUBISHI -L200 TRITON -GLD - COMB: DIESEL - ANO:2016COMPATIVELR$ 35.000,0038,00%R$ 13.300,00R$ 21.700,0017PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 - CAMINHONETE - MITSUBISHI -L200 TRITON -SPT - COMB: DIESEL - ANO:2016 COMPATIVELR$ 49.000,0038,00%R$ 18.620,00R$ 30.380,0018PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01- VEÍCULO ADPTADO PARA AMBULÂNCIA - MERCEDES BENZ/SPLINTER MB 415- ANO:2017/2018COMPATIVELR$ 42.000,0038,00%R$ 15.960,00R$
26.040,0019PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 CAMINHONETE - MITSUBISHI -L200 TRITON -BRANCA COMB: DIESEL - ANO:2018/2019COMPATIVELR$
40.000,0038,00%R$ 15.200,00R$
24.800,0020PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 VEICULO AMBULÂNCIA SPLINTER COMB: DIESEL - ANO: 2012/2013COMPATIVELR$
20.000,0038,00%R$ 7.600,00R$
12.400,0021PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 VEICULO AMBULÂNCIA IVECO SAMU COMB: DIESEL - ANO: 2020COMPATIVELR$
50.000,0032,00%R$ 16.000,00R$
34.000,0022PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 - VEICULO AMBULÂNCIA ODONTOMOVEL CITROEN JUMPER COMB: DIESEL - ANO: 2014COMPATIVELR$
60.000,0032,50%R$ 19.500,00R$
40.500,0023PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 -VEICULO AMBULÂNCIA RENOUT MASTER COMB: DIESEL - ANO: 2022COMPATIVELR$
60.000,0038,00%R$ 22.800,00R$
37.200,0024PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01- VEICULO AMBULANCIA FORD TRANSIT ANO: 2022COMPATIVELR$
60.000,0032,00%R$ 19.200,00R$
40.800,0025PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS05 - MOTOCICLETA - CG 150 START - ANO: 2015COMPATIVELR$
9.000,00 39,00%R$ 3.510,00R$
5.490,0026PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 - MOTOCICLETA - BROS NXR 150- ANO: 2007 COMPATIVELR$
7.200,00 39,00%R$ 2.808,00R$
4.392,0027PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 - MOTOCICLETA YAMARA YBR 125 ANO :2012/2013 COMPATIVELR$
7.200,0034,00%R$ 2.448,00R$
4.752,00VALOR TOTAL R$ 1.218.096,00 (Um Milhão e Duzentos e Dezoito Mil e Noventa e Seis Reais)
Anajatuba/MA, 12 de dezembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.12.002/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 170.500,00 (Cento e Setenta Mil e Quinhentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.705.365/0001-82. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). BRUNO SACCOMANNO, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 02 (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO)ITEMOBJETODESCRIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APLICAÇÃO DAS PEÇASMARCA
MODELOGASTO MÁXIMO ESTIMADO POR VEÍCULOS COM PEÇASDesconto Concedido pela empresa %TOTAL DO DESCONTOVALOR TOTAL09PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 -MOTONIVELADORA: MARCA XCMG GR1803BR- ANO: 2018COMPATIVELR$
275.000,0038,00%R$
104.500,00R$ 170.500,00VALOR TOTAL R$ 170.500,00 (Cento e Setenta Mil e Quinhentos Reais)
Anajatuba/MA, 12 de dezembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº 0310.002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.13.0014/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.09.002/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, ANAJATUBA – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência, a senhora MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES, nomeada pelo Decreto nº 239/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 0310.002/2023, visando a inclusão na CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 942 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.6500.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 6500 COVID-19 AÇÃO: 08244 0087 6500 0000 COVID-19 ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; CÓDIGO DA FICHA: 1205 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA – FMDCA DOTAÇÃO: 08.243.0059.2210.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0059 FORTALECIMENTO DA POLITICA PARA AS CRIANÇAS, ADOLESC. E JOVENS PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba – FMDCA AÇÃO: 08243 0059 2210 0000 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba – FMDCA ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Constitui objeto do presente termo a correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato nº 0310.002/2023, originário do Processo Licitatório nº 2023.02.13.0014/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Anajatuba/MA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Anajatuba - MA, 12 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº 0310.003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.13.0014/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.09.003/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, ANAJATUBA – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência, a senhora MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES, nomeada pelo Decreto nº 239/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 0310.003/2023, visando a inclusão na CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 942 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.6500.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 6500 COVID-19 AÇÃO: 08244 0087 6500 0000 COVID-19 ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; CÓDIGO DA FICHA: 1205 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA – FMDCA DOTAÇÃO: 08.243.0059.2210.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0059 FORTALECIMENTO DA POLITICA PARA AS CRIANÇAS, ADOLESC. E JOVENS PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba – FMDCA AÇÃO: 08243 0059 2210 0000 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba – FMDCA ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Constitui objeto do presente termo a correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato nº 0310.003/2023, originário do Processo Licitatório nº 2023.02.13.0014/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Anajatuba/MA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Anajatuba - MA, 12 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº 1710.002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.13.0014/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.09.001/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, ANAJATUBA – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência, a senhora MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES, nomeada pelo Decreto nº 239/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 1710.002/2023, visando a inclusão na CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 942 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.6500.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 6500 COVID-19 AÇÃO: 08244 0087 6500 0000 COVID-19 ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; CÓDIGO DA FICHA: 1205 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA – FMDCA DOTAÇÃO: 08.243.0059.2210.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0059 FORTALECIMENTO DA POLITICA PARA AS CRIANÇAS, ADOLESC. E JOVENS PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba – FMDCA AÇÃO: 08243 0059 2210 0000 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba – FMDCA ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Constitui objeto do presente termo a inclusão da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato nº 17 10.002/2023, originário do Processo Licitatório nº 2023.02.13.0014/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Anajatuba/MA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Anajatuba - MA, 12 de dezembro de 2023.
