A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, considerando que houve constatação de vício no termo de referência que a administração deve rever seus atos de ofício quando eivados de nulidade, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ANULADO O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Anajatuba/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, em conformidade com o art. 49, § 1º da Lei nº 8.666/93. Anajatuba - MA, 13 de dezembro de 2023. Antônia do Espirito Santo Dutra Silva. Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 218/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.03.0025
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, com abertura prevista para o dia 08 de novembro de 2023, às 09:00h (Nove horas) na plataforma Portal de Compras Públicas, FICA SUSPENSO “SINE DIE, motivo: Reanálise no Edital e anexos por parte do setor técnico responsável. Anajatuba/MA, 11 de novembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1212.001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: FERNANDA F PONTIN ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 14.769.245/0001-92, AV CASTELO BRANCO Nº 605 EDIF. CID. DE SÃO LUIS S 123 SÃO FRANCISCO - SÃO LUIS - MA - 65076-090. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COM PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL/ESTADUAL COM PREDOMINÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, EM PERIÓDICO DIÁRIO NO FORMATO IMPRESSO E ELETRÔNICO (DIGITAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. VALOR: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0001 IMPLEMENTAR E MANTER O SITE DO MUNICIPIO C/ INFORMAÇÕES SOBRE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DOTAÇÃO: 04122 0001 2010 0000 – IMPLEMENTAR E MANTER O SITE DO MUNICÍPIO C/ INFORMAÇÕES. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELO CONTRATANTE E A SRA. FERNANDA FERRAZZI PONTIN, CPF Nº 027.524.733-38, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº218/2022 - CONTRATANTE
