O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art.1°.EXONERAR, JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n°. 073097732020-8 SSP/MA, e CPF/MFn°.331.793.443-34, no Cargo em Comissão de Coordenador de Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)
Anajatuba (MA), 13 de dezembro de 2023. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
