TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público aos interessados que realizará às 08:00h (Oito Horas) do dia 04 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola de 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA, – PAR 32788, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n°123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 14 de DEZEMBRO de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria nº 003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos a serem distribuídos para o corpo docente e discente, nas escolas que ofertam na Rede Municipal de Ensino, o EJAI (Educação de Jovens Adultos e Idosos), anos finais da rede municipal de ensino do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO EMPRESA: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ nº20.232.255/0001-97, no Valor Adjudicado R$ 55.311,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: Adjudicado R$ 55.311,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 15 de dezembro de 2023. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº 003/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
CONTRATO Nº 1412.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ Nº11.519.141/0001-31. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.613.550,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 14/12/2024. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E SRA. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 053/2022, que entre si celebram MARCIA ALVES BRAGA - ME, CNPJ de nº 08.690.617/0001-98, localizada na Rua Projetada 13, Lote 16, Quadra 06, n°35, Bairro Ferros, CEP: n° 575.030.282-20, Itapajé/CE, neste ato representado por Marcia Alves Braga, C.P.F. n.º 0006.071.813-70. OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de dezembro de 2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº054/2022; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 12/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: MARCIA ALVES BRAGA - ME; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: MARCIA ALVES BRAGA. Anajatuba- MA, 12 de dezembro de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 042/2022. CONTRATANTE.
