EXTRATO DO CONTRATO Nº 1812.001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: LEILA RAIMUNDA MORENO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 019636262002-3 e CPF n° 027.766.353-97, residente e domiciliado na Rua Regino Rodrigues de Paula, S/N, Centro, Anajatuba/MA. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Parque Guarimã, localizado na Travessa da Alegria, s/nº, Centro- Anajatuba/MA. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), VIGÊNCIA: O PRAZO PARA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB_FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO CONTRATANTE E A SRa. LEILA RAIMUNDA MORENO, CPF Nº 027.766.353-97, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, em 18 de dezembro de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
CONTRATO Nº 1812.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ Nº 11.519.141/0001-31. OBJETO: 1.1.Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. VALOR GLOBAL: R$ 155.450,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 18/12/2024. CÓDIGO DA FICHA: 268 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E SRA. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 18 de dezembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto 043/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público aos interessados, ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, Edição n.º 668/2023 de 15 de dezembro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola de 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA. ONDE SE LÊ: PAR 32788. LEIA-SE: PAR 143118. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
