PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. Data de abertura: 09/01/2024 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 20 de dezembro de 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto n° 239/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
CONTRATO Nº 0112.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.350.483/0001-27. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 007/2023. VALOR GLOBAL: R$ 315.570,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, encerrando em 01/12/2024 CÓDIGO DA FICHA: 1097 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE OBRAS AÇÃO: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE OBRAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 01 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023
CONTRATO Nº 1912.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°022/2023. VALOR GLOBAL: R$ 27.823,30 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 19/12/2024. CÓDIGO DA FICHA: 174 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 365 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 20 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023
CONTRATO Nº 1912.003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PAVISERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.897.814/0001-83. OBJETO: execução de serviços de manutenção de estradas vicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 014/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.677.174,34 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 06/09/2024. CÓDIGO DA FICHA: 1118 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 15.451.0015.1014.0000 FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUB FUNÇÃO: 15451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA: 15451 0015 GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO PROJETO ATIVIDADE: 15451 0015 1014 PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS URBANAS E RURAIS AÇÃO: 15451 0015 1014 0000 PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS URBANAS E RURAIS ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e a Sr. CELSO ALVES DE AQUINO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
