PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 038/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos a serem distribuídos para o corpo docente e discente, nas escolas que ofertam na Rede Municipal de Ensino, o EJAI (Educação de Jovens Adultos e Idosos), anos finais da rede municipal de ensino do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedor(as) do(s) respectivo(s) item(ns): EMPRESA: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ nº 20.232.255/0001-97, no Valor Homologado R$ 55.311,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 55.311,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada acima como vencedora do Pregão Eletrônico nº 038/2023, sendo assim homologada os respectivos itens às empresas vencedoras. Anajatuba/MA, 22 de dezembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por meio da Secretária Municipal, torna público que o Pregão Eletrônico n° 040/2023, cujo objeto é seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotor Novo/Zero Quilometro, tipo Motocicleta para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA, foi declarado como LICITAÇÃO FRACASSADA”, considerando que todas as licitantes participantes do certame foram desclassificadas, por descumprir os requisitos do edital e também em entendimento ao artigo 48 da Lei 8.666/93 `PAR` 3º, que diz: quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Anajatuba - MA, em 22 de dezembro de 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº239/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de Certificados Digitais para usuários e equipamentos, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP – brasil E – CPF e CNPJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. Data de abertura: 11/01/2024 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 22 de dezembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
CONTRATO Nº 2012.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA – MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.550.635,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 321 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2073.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCACAO INFANTIL AÇÃO: 12365 0051 2073 0000 MANUT DA EDUCACAO INFANTIL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
