PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.12.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais didáticos a serem distribuídos para o corpo docente e discente, nas escolas que ofertam na Rede Municipal de Ensino, o EJAI (Educação de Jovens Adultos e Idosos), anos finais da rede municipal de ensino do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 55.311,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Trezentos e Onze Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ nº 20.232.255/0001-97. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SANTANA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01LIVROS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. EJAI - 1ª etapa – correspondente ao 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental; Livro do Aluno e manual do professor. Material didático elaborado de acordo com a BNCCUNID50R$ 205,58R$

10.279,00DIVULGAÇÃO

CULTURAL - DC02LIVROS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. EJAI - 2ª etapa – correspondente ao 4º e 5º ano do Ensino Fundamental; Livro do Aluno e manual do professor. Material didático elaborado de acordo com a BNCCUNID50R$ 202,62R$

10.131,00DIVULGAÇÃO

CULTURAL - DC03LIVROS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. EJAI - 6°e 7° ano. Livro do Aluno e manual do professor. Material didático elaborado de acordo com a BNCCUNID68R$ 216,05R$

14.691,40DIVULGAÇÃO

CULTURAL - DC04LIVROS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. EJAI - 8°e 9° ano. Livro do Aluno e manual do professor. Material didático elaborado de acordo com a BNCCUNID85R$ 237,76R$

20.209,60DIVULGAÇÃO

CULTURAL - DC

Valor Total: R$ 55.311,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Trezentos e Onze Reais).

Anajatuba/MA, 26 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2023.11.22.0011 RATIFICAMOS a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 134293/2022- SARP/MA da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP/MA, tendo como objeto a Registro de Preço para contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e ampliação de prédios públicos e logradouros, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa BAYMA & MOURA ENGENHARIA - DANILO C MOURA LTDA C.N.P.J n° 25.013.936/0001-88, sediada na Rua J. n° 27, Maranhão Novo, São Luís – Ma. Cep.: 65.061-430, por intermédio de seu representante legal Sr. Danilo Correia Moura, portador do RG nº 03465756200-80 SESP/MA e do CPF nº 048.785.373-37. Esse Termo se fundamenta no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei n 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 022/2021. O valor global ratificado e homologado é de R$ 4.722.751,08 (Quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e oito centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. Unidade: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS. Dotação: 04.122.0017.2678.0000. Função: 04 Administração. Sub_Função: 04122 Administração Geral. Programa: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. Projeto Atividade: 0412200172678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS. Ação: 04122001726780000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS. ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Dotação: 10.301.0079.2192.0000. Função: 10 Saúde Sub_Função: 10301 Atenção Básica Programa: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE. Projeto Atividade: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Ação: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 40 SECRETARIA DE SAUDE. Dotação: 10.301.0079.2091.0000. Função: 10 Saúde Sub_Função: 10301 Atenção básica. Programa: 103010079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA SAUDE. Projeto Atividade: 1030100792091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE. Ação: 10301007920910000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE. ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. Dotação: 12.361.0041.2046.000. Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental. Programa: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Projeto Atividade: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. Ação: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA. Dotação: 12.361.0051.2070.0000. Função: 12 Educação Sub_Função: 12.361 Ensino Fundamental. Programa: 123610051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 1236100512070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. Ação: 12361005120700000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 26 de dezembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

CONTRATO Nº 1912.004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F N LOBATO LTDA, CNPJ nº 49.774.175/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°022/2023. VALOR GLOBAL: R$ 19.241,60 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 19/12/2024. CÓDIGO DA FICHA: 174 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 365 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 26 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022