PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023
CONTRATO Nº 0401.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 024/2023. VALOR GLOBAL: R$ 59.320,06 (CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 04/01/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 04 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022
CONTRATO Nº 0401.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa RAQUEL GONCALVES SANCHES 61762218380, CNPJ nº 48.336.830/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia, compreendendo consertos/reparos e montagens de pneus, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°065/2022. VALOR GLOBAL: R$ 24.408,20 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 04/01/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRIÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. RAQUEL GONCALVES SANCHES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 04 de janeiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022
CONTRATO Nº 0401.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa RAQUEL GONCALVES SANCHES 61762218380, CNPJ nº 48.336.830/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia, compreendendo consertos/reparos e montagens de pneus, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°065/2022. VALOR GLOBAL: R$ 7.498,33 (Sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 04/01/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 273 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. RAQUEL GONCALVES SANCHES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 04 de janeiro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023
CONTRATO Nº 0401.004/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.466.447/0001-74. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de perfuração de poços no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°013/2023. R$ 421.344,13 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 04/01/2025. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_ FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE:04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e a Sr. CARLOS ADRIANO ANDRADE COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 04 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração -Decreto n° 218/2022
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0407.001/2023: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0407.001/2023, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.622.000/0001-73, com sede na Estrada de Ribamar, MA 201, sala 05, Maiobinha, São José de Ribamar/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sra. SAMIRA KENIA DE MELLO PEREIRA LIMA, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Rua 16B, unidade 101, nº 01, Cidade Operária, portadora da carteira de identidade nº 0349411720085 SESP/MA, (CPF/MF) nº 051.356.163-30. OBJETO: prorrogação da vigência e execução do contrato original por mais 02 (dois) meses a contar da data de 04 de janeiro de 2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO 04.01.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: SAMIRA KENIA DE MELLO PEREIRA LIMA. Anajatuba- MA, 04 de janeiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022 - CONTRATANTE
RESENHA DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102001/2021: Termo Aditivo de nº 07 ao Contrato nº 0102001/2021, que entre si celebram TERESINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA, CPF nº 237.664.173-04, residente na Rua da Alegria, s/n, Centro, Anajatuba – MA. OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência do contrato original por mais 1 (um) mês a contar de 02 de dezembro de 2023, decorrente da Dispensa Nº023/2021; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEXTO TERMO ADITIVO 02/01/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: TERESINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: TERESINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA. Anajatuba- MA, 02 de janeiro de 2024. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022 - CONTRATANTE
