PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023
CONTRATO Nº 0801.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 022/2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.293,13 (SESSENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 08/01/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 09 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
CONTRATO Nº 0901.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS e a empresa CAMILA L FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.910.701/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – FMAS, da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.053,28 (VINTE E UM MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 09/01/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTAL. VINCULO AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTAL. VINCULO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr.(a) CAMILA LIMA FERREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 08 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 012/2022, que entre si celebram PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CNPJ de nº 05.646.203/0002-54, localizada na Rua Nina Rodrigues, nº 209, Centro, Anajatuba – MA, CEP – 65490-000, neste ato representado por RAIMUNDO NONATO PINTO, inscrito no RG nº 0197950630002-2 e CPF nº 014.385.853-06. OBJETO: o aditivo de prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 31 de DEZEMBRO de 2023, decorrente da Dispensa Nº010/2022; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 62.235,24 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 29/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: RAIMUNDO NONATO PINTO. Anajatuba- MA, 29 de dezembro de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022 - CONTRATANTE
