PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023
CONTRATO Nº 0801.004/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F N LOBATO LTDA, CNPJ nº 49.774.175/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 022/2023. VALOR GLOBAL: R$ 24.401,65 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 08/01/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.001/2021: Segundo Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 3012.001/2021, que entre si celebram SAAE – SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA - MA E O BANCO BRADESCO S/A, com sede na cidade de Deus, S/N, Bairro Vila Yara, município de Osasco-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, neste ato representado por seus representantes legais a Sra. DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI, inscrita no CPF sob o n° 899.877.795-34 e a Sra. ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 294.021.648-71. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 3012.001/2021 decorrente CHAMADA PUBLICA N°001/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04/01/2024; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através do SAAE – SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.555.345/0001-25, CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A; ASSINATURAS: p/ Contratante: RICARDO BEIER – Diretor Presidente do SAAE; Contratado: a Sra. DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI E A ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA. Anajatuba- MA, 04 de janeiro de 2024. RICARDO BREIER - Diretor Presidente do SAAE - Decreto nº 283/2023
