PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Administraçãono uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°044/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de Certificados Digitais para usuários e equipamentos, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP – brasil E – CPF e CNPJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 36.005.556/0001-18, no Valor Homologado R$ 18.560,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 18.560,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora(s) do Pregão Eletrônico nº044/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 25 de janeiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
CONTRATO Nº 2401.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da Secretaria Municipal De Saúde e a empresa BENTES & SOUSA LTDA, CNPJ n° 63.424.121/0001-80 . OBJETO: fornecimento de materiais insumo hospitalar e Atenção Básica, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 342.198,99 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 24/01/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. VALDIRA BENTES DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 25 de janeiro de 2024. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE AO CONTRATO Nº 0505.001/2021: Quinto Termo de aditivo ao Contrato nº 0505.001/2021 referente a Tomada de Preço 001.2021 que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA através da Secretária Municipal de Administração, a Sra. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, nomeado pelo Decreto nº 218/2022, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI, com Sede na Avenida dos Holandeses, Nº 06, sala, 205, Edifício Tech office, Bairro Ponta D´areia, São Francisco – São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº30.839.331/0001-80 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu diretor o Sr° João dos Santos Lopes, Brasileiro, casado, Residente na Rua do Farol, nº01, Edifício Dellamare, aprt, 902, Bairro São Marcos, São Luís/MA, RG: nº0000562215964 SSP MA, CPF: nº816.255.373-87. OBJETO: REPACTUAÇÃO do contrato de Nº 0505.001/2021, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico – financeiro, em razão da variação dos custos relativos à mão de obra e insumos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e Arts. 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017/MPOG. DATA DA ASSINATURA 25.01.2023 Valor: CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 2.102.918,16 (Dois milhões, cento e dois mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos), para R$ 2.380.348,56 (Dois milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais, inclusos todos os custos e despesas contratuais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: João dos Santos Lopes. Anajatuba- MA, 25 de janeiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022 - CONTRATANTE
