PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
CONTRATO Nº 1601.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, CNPJ nº 05.294.460/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos leves, utilitários, pesados, motocicletas e Máquinas Pesadas para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 020/2023. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 16/01/2025, a contar da data de assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 179 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO DA FICHA: 284 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e a Sra. EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 16 de janeiro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023
CONTRATO Nº 2301.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 37.794.695/0001-30. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 034/2023. VALOR GLOBAL: R$ 294.234,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 23/01/2025. CÓDIGO DA FICHA: 393 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 521 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e a Sra. LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 27.01.001/2023: Primeiro Termo de Aditivo de prazo e reajuste financeiro ao Contrato nº 27.01.001/2023, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.797.967/0001-95, localizada na RUA IZABEL A REDENTORA, nº2356, EDIF LOEWEN SALA 117, CENTRO, SAO JOSE DOS PINHAIS/PR – PARANÁ, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 574.460.249-68. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência e reajuste financeiro do contrato de nº 27.01.001/2023 decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 002/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 26.01.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. Anajatuba- MA, 29 de janeiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022 - CONTRATANTE.
