PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

CONTRATO Nº 3101.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S. R. DE SOUSA LOPES, CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 022/2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.039,50 (TRINTA E NOVE MIL E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/01/2025. CÓDIGO DA FICHA: 393 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2191.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2191 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2191 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 01 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 003/2022, que entre si celebram JOÃO CANCIO COSTA, CPF nº 224.282.163-68, residente na Rua Regino Rodrigues de Paula, nº 737, Centro, CEP: 65490-000, Anajatuba/MA OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 03 de fevereiro de 2024, decorrente da Dispensa Nº003/2022; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 01/02/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOÃO CANCIO COSTA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: JOÃO CANCIO COSTA. Anajatuba- MA, 01 de fevereiro de 2024. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022