TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola de 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA, – PAR 143118. A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 002/2024, torna-se público aos interessados que o certame terá sua reabertura agendada para o dia 08 de FEVEREIRO de 2024 'e0s 08:00h (Oito Horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 05 de fevereiro de 2024. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Presidente temporário da CPL. Port. nº002/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°029/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para Prestação de Serviços de Organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.172.445/0001-54, no Valor Total Homologado R$ 1.050.510,00 (Hum milhão, Cinquenta mil e quinhentos e dez reais). EMPRESA: F DE JESUS FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ nº 34.589.260/0001-66, no Valor Total Homologado R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais). EMPRESA: J. E. BARROS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.852.131/0001-46, no Valor Total Homologado R$ 1.183.487,00 (Hum milhão, Cento e oitenta e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais). EMPRESA: KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.979.842/0001-20, no Valor Total Homologado R$ 616.750,00 (Seiscentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 2.871.547,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada acima como vencedoras do Pregão Eletrônico nº029/2023, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora. Anajatuba - MA, 05 de fevereiro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023

CONTRATO Nº 3001.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa V C SOARES MORAES LTDA, CNPJ nº 02.988.394/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação pedagógica, com formação continuada de Professores e Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°025/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.075,25 (DEZ MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 30/01/2025. CÓDIGO DA FICHA: 179 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e a Sra. VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 02 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023

CONTRATO Nº 3101.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa V C SOARES MORAES LTDA, CNPJ nº 02.988.394/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação pedagógica, com formação continuada de Professores e Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°025/2023. VALOR GLOBAL: R$ 64.998,49 (SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/01/2025. CÓDIGO DA FICHA: 284 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% -FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e a Sra. VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 02 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PROCESSO ADM. Nº 2023.03.03.0024/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2023

Errata da data do documento, na página 06 do contrato nº 1601.001/2024

ONDE SE LÊ: Anajatuba, 16 de janeiro 2023

LEIA-SE: Anajatuba, 16 de janeiro 2024

Anajatuba/MA, 05 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.002/2022: Segundo Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 2801.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O JOÃO DE DEUS MENDES, residente na Rua Regino Rodrigues de Paula, n° 790, Centro – Anajatuba/MA, inscrito no CPF. 126.335.523-87. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2801.001/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 29/01/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOÃO DE DEUS MENDES; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA- Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOÃO DE DEUS MENDES. Anajatuba- MA, 29 de janeiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE.

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.002/2022: Segundo Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 2801.002/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O JOSÉ MARIA VERDE, residente na Rua Miguel Moreno da Cruz, s/n, Centro – Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 062.081.693-72. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2801.002/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 29/01/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração; inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOSÉ MARIA VERDE; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOSÉ MARIA VERDE. Anajatuba- MA, 29 de janeiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE.