PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 21 de junho de 2021, na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa Especializada no fornecimento de kit de materiais de enxovais para recém-nascido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 029/2021 , Decreto Municipal nº 022/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 02 de junho de 2021. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021.