ADESÃO 003/2023
CONTRATO Nº 0802.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BAYMA & MOURA ENGENHARIA, CNPJ nº 25.013.936/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios públicos e logradouros no município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Adesão a ATA de Registro de Preços 019/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.171.358,93 (UM MILHÃO E CENTO E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 08/02/2025. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 0412200172678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04122001726780000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. DANILO CORREIA MOURA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
ADESÃO 003/2023
CONTRATO Nº 1502.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BAYMA & MOURA ENGENHARIA, CNPJ nº 25.013.936/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios públicos e logradouros no município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Adesão a ATA de Registro de Preços 019/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.109.647,09 (UM MILHÃO E CENTO E NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 15/02/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB_FUNÇÃO: 10301 Atenção básica PROGRAMA: 103010079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA SAUDE PROJETO Atividade: 1030100792091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301007920910000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO- Secretário Municipal de Saúde, contratante; e o Sr. DANILO CORREIA MOURA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
ADESÃO 003/2023
CONTRATO Nº 1602.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa BAYMA & MOURA ENGENHARIA, CNPJ nº 25.013.936/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios públicos e logradouros no município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Adesão a ATA de Registro de Preços 019/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.441.745,06 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 16/02/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12.361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 123610051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO Atividade: 1236100512070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361005120700000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, contratante; e o Sr. DANILO CORREIA MOURA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
