TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola de 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA, – PAR 143118.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 002/2024, CONSIDERANDO o resultado de análise das habilitações lavrados em ata da sessão pública ocorrido em 08/02/2024, que após terem sido comunicados a todos os participantes e aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para acolhimento de possível recursos administrativos, conforme estabelece o item 9 do edital, findando em 20/02/2024. Considerando o disposto no item 7.1.6. do edital, e que não houve até a data estabelecida, recursos administrativos protocolados ou encaminhadas por e-mail estrôncio, torna-se público aos interessados que o certame terá sua reabertura agendada para o dia 26 de fevereiro de 2024 'e0s 08:00h (Oito Horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 21 de fevereiro de 2024. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Presidente temporário da CPL - Port. nº002/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
REPUBLICAÇÃO
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. Data de abertura: 14/03/2024 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 21 de fevereiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
REPUBLICAÇÃO
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagem/hotelaria para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. Data de abertura: 07/03/2024 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 21 de fevereiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023REPUBLICAÇÃO
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. Data de abertura: 11/03/2024 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 21 de fevereiro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2608.001/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2608.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.000.230/0001-68, com 20.000.230/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliada na Avenida Lair Felix Nunes, 873, Bairro Regis Diniz, Tianguá/CE, portador do RG nº 98028046979 SSP CE e CPF nº 695.305.723-87. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 26 de agosto de 2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO 21.08.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: ALEXANDRO RODRIGUES SILVA. Anajatuba- MA, 21 de agosto de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE
