PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
CONTRATO Nº 2102.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ Nº 11.519.141/0001-31. OBJETO: 1.1.Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. VALOR GLOBAL: R$ 346.325,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ DIA 21/02/2025. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E SRA. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 22 de fevereiro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023
CONTRATO Nº 2202.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F T A OLIVEIRA, CNPJ nº 41.478.468/0001-73. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 024/2023. VALOR GLOBAL: R$ 32.796,41 (TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até dia 22/02/2025. CÓDIGO DA FICHA: 364 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 175 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, contratante; e o Sr. FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 22 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0610.001/2023: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0610.001/2023, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANAJATUBA - MA E A empresa CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.839.331/0001-80, com sede na Avenida dos Holandeses, nº 06, Sala 528, Edifício Tech Office, Bairro Ponta D’Areia, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. João Dos Santos Lopes Filho, Brasileiro, Casado, Diretor, Endereço: Rua do Farol, nº 01, Edifício Dellamare, Apart 902, Bairro São Marcos, São Luís/MA, RG: 0000562215964, CPF nº: 816.255.373-87. OBJETO: acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o contrato original nº 0610.001/2023, no valor de R$ 125.841,77 (Cento e vinte cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), que corresponde ao acréscimo de 22,96% do valor do contrato original; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 20.02.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Anajatuba - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO. Anajatuba- MA, 21 de fevereiro de 2024. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022. CONTRATANTE
