RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 001/2022, que entre si celebram MARIA ISABEL NOGUEIRA SANTANA MARTINS, CPF nº 716.866.303-87, residente na Rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro, CEP: 65490-000, Anajatuba/MA. OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 03 de fevereiro de 2024, decorrente da Dispensa Nº001/2022; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 02/02/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: MARIA ISABEL NOGUEIRA SANTANA MARTINS; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: MARIA ISABEL NOGUEIRA SANTANA MARTINS. Anajatuba- MA, 02 de fevereiro de 2024. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 007/2022, que entre si celebram MARIA DE JESUS LOPES COELHO, CPF nº 406.907.763-49, residente na Avenida João Pereira de Aragão, n°49, Centro, CEP: 65490-000, Anajatuba/MA. OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 16 de fevereiro de 2024, decorrente da Dispensa Nº006/2022; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 16/02/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: MARIA DE JESUS LOPES COELHO; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: MARIA DE JESUS LOPES COELHO. Anajatuba- MA, 16 de fevereiro de 2024. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002.001/2022: Segundo Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 1002.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O DEVANDO MATOS DUTRA, residente na III Trav. João Pereira de Aragão, s/n, Centro – Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 827.665.503-30. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 1002.001/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 09/02/2024; este presente TERMO DE ADITIVO entra em vigor a partir do dia 10 de fevereiro de 2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: DEVANDO MATOS DUTRA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: DEVANDO MATOS DUTRA. Anajatuba- MA, 09 de fevereiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE
