PREGÃO ELETRÔNICO nº050/2023

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°050/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades a frota de veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Anajatuba -MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2023, em favor das empresas, conforme demonstrado abaixo:

ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - 51.890.698/0001-07 - Endereço: Rua Rogério Pereira de Camargo - CEP: 81280390 - UF: PR - Município: Curitiba - Telefone: (41) 99674-2013.

CÓDIGOPRODUTOMODELOMARCA/FABRICANTEQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL0002PNEU 900X20 TRAÇÃOGOODRIDE CL946GOODRIDE CL94640,00 UNR$ 1.300,00R$ 52.000,000003PNEU 215/75/R17.5LINGLONG LLF86LINGLONG LLF8650,00 UNDR$ 752,00R$ 37.600,000004PNEU 7.50/R16WESTLAKE CR832WESTLAKE CR83212,00 UNDR$ 680,00R$ 8.160,000005PNEU 175/70 R14ROADKING R109ROADKING R1098,00 UNR$ 340,00R$ 2.720,000006PNEU 205/75R16KINGBOSS G326KINGBOSS G32612,00 UNDR$ 592,00R$ 7.104,000008PNEU 225/65/R16KINGBOSS G326KINGBOSS G32622,00 UNR$ 628,00R$ 13.816,000016PNEU 17/5/R25SUPERGUIDER G2/L2SUPERGUIDER G2/L28,00 UNDR$ 4.000,00R$ 32.000,00TOTAL DO VENCEDORR$ 153.400,00

COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA - 05.294.460/0001-93 - Endereço: Rua Oscar Barros - CEP:65055460 - UF: MA - Município: São Luís - Telefone: (98) 98706-6089.

CÓDIGOPRODUTOMODELOMARCA/FABRICANTEQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL0001PNEU 900X20 DIRECIONALWESTLAKEWESTLAKE20,00 UNDR$ 1.440,00R$ 28.800,000007PNEU 225/75 R16CONIXONIX24,00 UNR$ 897,00R$ 21.528,000009PNEU 235/65R16CONIXONIX14,00 UNR$ 1.010,00R$ 14.140,000010PNEU 275/80 R22.5 DIRE-CIONALBRIDGESTONE DUELERBRIDGESTONE DUELER4,00 UNR$ 1.689,42R$ 6.757,680011PNEU 275/80 R 22.5 TRA-ÇÃOBRIDGESTONE DUELERBRIDGESTONE DUELER6,00 UNDR$ 1.600,00R$ 9.600,000012PNEU 295/80 R 22.5 DIRE-CIONALBRIDGESTONE DUELERBRIDGESTONE DUELER2,00 UNDR$ 1.577,00R$ 3.154,000013PNEU 295/80 R 22.5 TRAÇÃOBRIDGESTONE DUELERBRIDGESTONE DUELER4,00 UNR$ 1.600,00R$ 6.400,000014PNEU 265/70 R16ONIXONIX4,00 UNDR$ 725,00R$ 2.900,000015PNEU 14/00/R24MAGNUMMAGNUM8,00 UNDR$ 2.600,00R$ 20.800,000017PNEU 12/4/R24MAGNUMMAGNUM4,00 UNR$ 1.990,00R$ 7.960,000018PNEU 12.5/80/R18MAGNUMMAGNUM2,00 UNR$ 1.500,00R$ 3.000,000019CÂMARA DE AR 900X20MAGNUMMAGNUM60,00 UNDR$ 97,00R$ 5.820,000020CÂMARA DE AR 14/00/R24MAGNUMMAGNUM10,00 UNR$ 92,30R$ 923,000021CÂMARA DE AR 17/5/R25MAGNUMMAGNUM10,00 UNDR$ 280,00R$ 2.800,000022CÂMARA DE AR 12/4/R24MAGNUMMAGNUM6,00 UNDR$ 199,00R$ 1.194,000023CÂMARA DE AR 12.5/80/R18MAGNUMMAGNUM4,00 UNR$ 110,00R$ 440,000024PROTETOR DE PNEU 900X20MAGNUMMAGNUM60,00 UNDR$ 37,00R$ 2.220,00TOTAL DO VENCEDOR R$138.436,68

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 291.836,68 (Duzentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). Por fim, determino a publicação do resumo deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba – MA, 22 de fevereiro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023

CONTRATO Nº 2202.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, CNPJ nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 015/2023. VALOR GLOBAL: R$ 36.660,00 (TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 26/02/2024. CÓDIGO DA FICHA: 77 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 26 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023

CONTRATO Nº 2202.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa I M DE PAULA, CNPJ nº 15.642.725/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’s e acessórios, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 021/2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.329,82 (OITENTA MIL E TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de sua assinatura até 22/02/2025. CÓDIGO DA FICHA: 364 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 175 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, contratante; e a Sra. IVANISE MELO DE PAULA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 26 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023

CONTRATO Nº 2302.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°005/2023. VALOR GLOBAL: R$ 134.203,25 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2024. CÓDIGO DA FICHA: 393 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2191.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2191 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2191 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 26 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022