CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL designada pela Portaria nº 002/2024, torna público o resultado da Chamada Publica nº 002/2023, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Anajatuba - MA, cujo objeto foi adjudicado aos praticantes conforme segue: ALEX NOGUEIRA LICA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 732.259.242-53 | Endereço: POVOADO SANTARÉM, no valor de R$13.512,68 (Treze mil, quinhentos e doze reais e sessenta e oito centavos); AMANDA NOGUEIRA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 073.357.483-13 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 8.370,23 (Oito mil, trezentos e setenta reais e vinte e três centavos); ANA LUCIA MENDES SAMPAIO | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 052.855.483-22 | Endereço: TV RODAGEM, no valor de R$ 11.950,80 (Onze mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos); ANTONIO OLIVEIRA SILVA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 672.913.763-00 | Endereço: POVOADO BACABAL, no valor de R$ 26.942,13 (Vinte e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e treze centavos); CLAUDETE MARINHO MARTINS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 001.416.003-06 | Endereço: POVOADO QUEBRA, no valor de R$ 13.520,66 (Treze mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos); CLUBE DE MAES TRABALHADORAS RURAIS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA | Grupo Prioritário: Grupo Local / Rural | Tipo fornecedor: Grupo Formal | Documento: 35.181.056/0001-74 | Endereço: povoado Pedrinhas, no valor de R$ 113.029,00 (Cento e treze mil e vinte e nove reais); COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE | Grupo Prioritário: Grupo Local / Rural | Tipo fornecedor: Grupo Formal | Documento: 34.428.800/0001-20 | Endereço: ST POVOADO VINAGRE, no valor de R$ 58.678,10 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos); DEDIANE GONÇALVES DA SILVA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 615.019.113-33 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 12.301,71 (Doze mil, trezentos e um reais e setenta e um centavos); DEMISON BARBOSA MARTINS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 039.196.593-09 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 8.996,46 (Oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); DENILDE BARBOSA MARTINS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento:023.631.633-89 | Endereço: R RODAGEM, no valor de R$ 8.738,60 (Oito mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); DOMINGOS JOSE DA SILVA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 018.082.693-06 | Endereço: PV SANTARÉM, no valor de R$ 11.622,59 (Onze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); ELDER BARBOSA NOGUEIRA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 606.147.073-82 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 11.719,32 (Onze mil, setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos); ELIANE MARINHO NEVES SANTOS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 036.869.533-66 | Endereço: OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 9.232,03 (Nove mil, duzentos e trinta e dois reais e três centavos); ELIZABETE DA SILVA BAIANO | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento:938.903.703-49 | Endereço: PV SANTARÉM, no valor de R$ 9.424,20 (Nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos); ELIZETE MARTINS NEVES | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 017.234.783-18 | Endereço: R SANTARÉM, no valor de R$ 12.138,81 (Doze mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e um centavos); FLAVIA CRISTINA SILVA MARTINS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 001.498.793-77 | Endereço: RUA VITOR LOBATO, no valor de R$ 10.852,74 (Dez mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos); GONCALO BARBOSA MARTINS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento:290.923.103-87 | Endereço: RUA DA RODAGEM 91, no valor de R$ 11.957,79 (Onze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos); GRACILENE GAMA LICA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 038.345.023-32 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 14.417,38 (Quatorze mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e oito centavos); HELOISA DO ROSARIO MARTINS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 042.247.403-70 | Endereço: R CUMBI, no valor de R$ 38.574,93 (Trinta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos); JOSE RIBAMAR PINTO DOS REIS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento:148.608.133-91 | Endereço: POVOADO SÃO PEDRO, no valor de R$ 34.359,42 (Trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos); JOSE VITOR MARTINS BEZERRA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento:076.501.133-61 | Endereço: POVOADO CUMBI, no valor de R$ 34.325,00 (Trinta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais); JOSIELE NOGUEIRA SOUSA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento:623.447.683-00 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 12.473,59 (Doze mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos); LEANDRO GAMA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 040.539.863-89 | Endereço: R RODAGEM, no valor de R$ 12.544,83 (Doze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos); LEILA MARIA SANTANA SILVA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 052.757.573-95 | Endereço: POVOADO BACABAL, no valor de R$ 8.435,32 (Oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos); LENILSON GONÇALVES DA SILVA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 065.026.753-28 | Endereço: R SANTARÉM, no valor de R$ 11.736,30 (Onze mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta centavos); LUSIANA ARAUJO MARINHO | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 020.999.363-40 | Endereço: POVOADO BACABAL, no valor de R$ 1.899,06 (Um mil, oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos); MANOEL DE JESUS LOPES | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 012.248.683-82 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 15.419,64 (Quinze mil, quatrocentos e dezenove reais); MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento:923.022.973-34 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 13.527,65 (Treze mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos); MARIA EDUARDA MARTINS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 076.500.373-20 | Endereço: RUA CUMBI, no valor de R$ 38.186,00 (Trinta e oito mil e cento e oitenta e seis reais); NAIANE DUTRA BESERRA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 104.228.653-11 | Endereço: POVOADO PICADA, no valor de R$ 9.004,71 (Nove mil, quatro reais e setenta e um centavos); RAIMUNDO CAMPELO LICA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 355.046.173-91 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 13.520,66 (Treze mil, quinhentos e vinte reais e sessenta centavos); RONILSON NOGUEIRA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 041.421.573-70 | Endereço: POVOADO CUMBI, no valor de R$ 39.145,81 (Trinta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos); ROSIANE DA SILVA LICA PAOZINHO | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 012.272.593-01 | Endereço: POVOADO SANTARÉM, no valor de R$ 10.465,39 (Dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos); SEBASTIÃO LOPES SANTOS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 089.448.493-15 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 12.657,91 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); TAISSA SONELY BRAGA SANTOS | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento:088.710.093-71 | Endereço: POVOADO OLHO D`ÁGUA, no valor de R$ 15.410,88 (Quinze mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos); TEREZINHA DE JESUS MARTINS SANTANA | Grupo Prioritário: Grupo Local | Tipo fornecedor: Fornecedor Individual | Documento: 483.806.793-34 | Endereço: R RODAGEM, no valor de R$ 8.989,47 (Oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos); pelo critério de seus preços estarem condizentes com os praticados no mercado, perfazendo o valor global de R$ 698.081,80 (Seiscentos e noventa e oito mil, oitenta e um reais e oitenta centavos). Declaramos então os participantes acima como vencedores da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023. A Comissão informa ainda, que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba/MA, em 29 de fevereiro de 2024. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Presidente Temporário da CPL; MIGUEL RODRIGUES CARDOSO - Membro da CPL; MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA MARTINS DE JESUS - Membro da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 15/03/2024 às 8h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 29 de fevereiro de 2024. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículos para o transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 19/03/2024 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 29 de fevereiro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

CONTRATO Nº 2802.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R R B DE PAULA, CNPJ nº 45.877.527/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço e fornecimento de gesso, artigos de vidro, pvc e alumínio, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°026/2023. VALOR GLOBAL: R$ 40.340,00 (QUARENTA MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 05/10/2024. CÓDIGO DA FICHA: 398 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB-FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2191 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2191 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e a Sra. RITA REGO BESERRA DE PAULA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 29 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023

CONTRATO Nº 2802.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, CNPJ nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°005/2023. VALOR GLOBAL: R$ 200.161,30 (DUZENTOS MIL E CENTO E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2024. CÓDIGO DA FICHA: 393 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2191.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2191 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2191 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 29 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022