O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS, brasileiro, casado, portadora do RG nº. 362447220086 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 509.015.083-49, no Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia, Gestão e Inovação, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)
Anajatuba (MA), 05 de março de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS, brasileiro, casado, portadora do RG nº. 362447220086 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 509.015.083-49, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)
Anajatuba (MA), 05 de março de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
