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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 025/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0093
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/09/2025
Data da divulgação do extrato: 05/09/2025
Data da ratificação: 16/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/09/2025
Valor estimado: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil)
Informações do objeto
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO, COM VISTAS A ATENDER SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DECORRENTE DA SUSPENSÃO UNILATERAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATA-DA POR MEIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 2706.001/2024 E Nº 3107.001/2024, A FIM DE EVITAR PREJUÍZO OU COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DO CALENDÁRIO LETIVO E AMEAÇA DIRETAMENTE O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MIGUEL RODRIGUES CARDOSO
Responsável pela Informação RODRIGO DE SOUSA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS
Responsável pela Ratificação AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 615KB
Aviso de Intenção de Contratação Direta PDF 237KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025 - 2025 - LOTE 01 PDF 94MB
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025 - 2025 - LOTE 02 PDF 64MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 1609.001 2025 RLCM -TRANSPORTE & LOCACOES LTDA 470.000,00 16/09/2025
16/11/2025
VIGENTE

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