DATA:
16/09/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO -
FECHADA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA: 025/2025/2025
OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO, COM VISTAS A ATENDER SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DECORRENTE DA SUSPENSÃO UNILATERAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATA-DA POR MEIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 2706.001/2024 E Nº 3107.001/2024, A FIM DE EVITAR PREJUÍZO OU COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DO CALENDÁRIO LETIVO E AMEAÇA DIRETAMENTE O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
AURISCILEY GUIA SAMPAIO