Data: 26/03/2025
Descrição: Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
fundamentados da Lei 12.527/2011 LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22
novembro de 2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, em seus registros contábeis
e financeiro, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data de 2024, não realizou
Incentivos Culturais, na forma de doações, transferências de bens ou de recursos financeiros, para
indivíduos, associações ou grupos culturais. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2025
