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27-SET-2023

Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba

#Educação POR RODRIGO 27 DE SETEMBRO DE 2023

A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Constituição Federal/1988, na Lei Federal Nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal Nº 062/2007 - Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba; na Lei Municipal nº 469, de 19 de junho de 2015 que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME 2014/2024), torna público o Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba, em conformidade com o decreto Municipal Nº 206, de 13 de setembro de 2022.

 

 

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