| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DO ORGÃO |
| 08/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCAS RODRIGUES RAMOS |
| Responsável pela Informação | RODRIGO DE SOUSA FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS |
| Responsável pela Homologação | AURISCILEY GUIA SAMPAIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |