Data da portaria: 24/09/2026
Tipo: FISCAL DE CONTRATO
Agente: DAIANE MATOS DUTRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DAIANE MATOS DUTRA E DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de suplemento alimental enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
