Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, para fiscalizar os contratos de prestação de serviço de Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas “SÃO JOÃO 2024” para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. VALDECI MARTINS REGO FILHO, CPF nº 74239236304, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 129, agencia: 5219 1, conta: 420319-4, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024

vConceder à Servidora Sr.ª ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, CPF nº 015.906.793-69, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 673, agencia: 5219 1, conta: 515218-6, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024

Conceder ao Servidor Sr. JOSE DE RIBAMAR COSTA MENDES, CPF nº 47602112334, Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 804, Agência: 5219, Conta: 0420328-3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, a ser realizada no período de 22 a 24 de maio de 2024,

Conceder ao Servidor Sr. JOAO MENDONÇA DOS SANTOS NETO, CPF nº 00470051302, Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 804, Agência: 5219, Conta: 515196-1, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, a ser realizada no período de 22 a 24 de maio de 2024,

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, CPF nº 024.435.603-33, Coordenador de Avaliação Externa e Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, Agência: 5895 5, Conta: 55530 4, Banco do Brasil, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do “IV SOBREVOO MAIS INTEGRAL – ESCALAS PROTAGONISMO, INSTRUMENTOS DE GESÃO E APROFUNDAMENTO DE INDICADORES”, a ser realizada no período de 08 a 10 de maio de 2024

Conceder à Servidora Sr.ª ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, CPF nº 015.906.793-69, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 673, agencia: 5219 1, conta: 515218-6, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem, a ser realizada nos dias 22 a 24 de abril de 2024,

Conceder ao Servidor Sr. VALDECI MARTINS REGO FILHO, CPF nº 742.392.363-04, PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 129, Agência: 5219-1, Conta 420319-4, Banco do Brasil, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do encontro “Ciclo formativo Estadual do pacto pela Aprendizagem”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril de 2024,

Conceder à Servidora Sr.ª ROSENE DE MELO CARTAGENES, CPF nº 23875291387, Supervisora Escolar, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 1174, agencia: 5219 1, conta: 522285-0, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem, a ser realizada nos dias 22 a 24 de abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, CPF nº 024.435.603-33, Coordenador de Avaliação Externa e Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, Agência: 5895 5, Conta: 55530 4, Banco do Brasil, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do encontro “Ciclo formativo Estadual do pacto pela Aprendizagem”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril de 2024,

Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº 476.457.763-15, Superintendente de Ensino, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 988, agencia: 5219 1, conta: 420242 2, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA,

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, CPF nº 664.826.743-72, Superintendente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matricula nº 850, Agência: 5219 1, Conta: 515059 0 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, 24

fiscalizar os contratos de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

. Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, CPF nº 024.435.603-33, Coordenador de Avaliação Externa e Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, Agência: 5895 5, Conta: 55530 4, Banco do Brasil, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do “III SOBREVOO MAIS INTEGRAL – LOCAIS”, a ser realizada no período de 15 a 19 de abril de 2024

Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº 483.809.033-15, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 22, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da “Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, a ser realizada no dia 23 de abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, CPF nº 024.435.603-33, Coordenador de Avaliação Externa e Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, Agência: 5895 5, Conta: 55530 4, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da Formação “II Sobrevoo Mais Integral – Escalas em Rotinas Pedagógicas, Formação em Projeto de Vida, Formação em Estudo Orientado e Formação em Propulsão Acadêmica”, a ser realizada no período de 11 a 15 de março de 2024.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA CELESTE DUTRA COSTA, CPF nº 43799116320, Diretora de Cultura, Esporte e Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 1987, Agência: 1180, Conta: 20424-2, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da Palestra Magma da 4ª Conferencia Estadual de Cultura do Maranhão, nos dias 09 a 11 de janeiro de 2024.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA, matricula nº 112/2022, portador do CPF Nº 664.826.743-72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, matricula nº 114/2022, portadora do CPF Nº 476.457.763-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793- 69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA, matricula nº 112/2022, portador do CPF Nº 664.826.743-72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES, matrícula 118/2022, portadora do CPF 041.751.203-19 para exercer a função de fiscalização de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, CPF nº 928.009.713-04, Coordenadora do Educacenso e Indicadores, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 10880, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar de uma reunião técnica “Verificação in loco na 2ª etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2022 – Informações de Movimento e Rendimento Escolar”, a ser realizado no dia 28 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº 483.809.033-15, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 22, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da solenidade institucional do Encontro da Educação: Juntos pela Alfabetização das Crianças e Erradicação do Analfabetismo der Jovens e Adultos no Maranhão, a ser realizado no dia 29 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. HERÁCLITO VIEIRA EVERTON NETO, CPF nº 723.983.963-04, matricula nº 216304, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, Agência: 5219 1, Conta: 0712935 1, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do FÓRUM DE GESTORES MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER - 2023, nos dias 16 e 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. WELSON GONÇALVES SILVA, CPF nº 025.553.483-36, matricula nº 736, Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, Agência: 5219 1, Conta: 0522068 8, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do FÓRUM DE GESTORES DE ESPORTE E LAZER - 2023, nos dias 16 e 17 de março 2023

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, CPF nº 664.826.743-72, Superintendente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matricula nº 850, Agência: 5219 1, Conta: 515059 0 , Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Planejamento dos Coordenadores Municipais do Projeto Trilhos da Alfabetização, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, CPF nº 015.906.793-69, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 673, agencia: 5219 1, conta: 515218 6, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Planejamento dos Coordenadores Municipais do Projeto Trilhos da Alfabetização, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023.

Cria Comissão Eleitoral para realização da eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Anajatuba-MA.