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Lista de Portarias Foram encontrados 347 registros Informações atualizadas em: 19/12/2025 - 11:34:57

DIÁRIA: 272/2025 26/09/2025

Conceder à Servidora Sr.ª MAURA TORRES MENDONÇA, Coordenadora do CAPS, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 216306, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do III Seminário Estadual de Prevenção às Violências Autoinflingidas, no dia 30 de setembro de 2025.

Agente: MAURA TORRES MENDONCA

Cargo: COORDENADORA DO CAPS

PORTARIA: 163/2025 24/09/2025

Nomear a Sra. IVETE PEREIRA ALMEIDA, para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo:

DIÁRIA: 269/2025 17/09/2025

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único “Sedes Promovendo Cidadania”, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

DIÁRIA: 268/2025 17/09/2025

Conceder ao Servidor Sr. WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO,, Gestor do Castro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 4373, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único “Sedes Promovendo Cidadania”, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.

Agente: WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO

Cargo: GESTOR DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 267/2025 17/09/2025

Conceder à Servidora Sr.ª THAYS PEDROSA RODRIGUES SANTOS, Entrevistadora do Bolsa Família lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 589632, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único “Sedes Promovendo Cidadania”, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.

Agente: THAYS PEDROSA RODRIGUES SANTOS

Cargo: ENTREVISTADOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 266/2025 17/09/2025

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único “Sedes Promovendo Cidadania”, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.

Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 263/2025 15/09/2025

Conceder ao Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.

Agente: JAILSON LICA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 262/2025 15/09/2025

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.

Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 261/2025 15/09/2025

Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.

Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 260/2025 09/09/2025

Conceder à Servidora Sr.ª TELMA CRISTINA LIMA LISBOA, Assessora Técnica, matricula nº 105879, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Agente: TELMA CRISTINA LIMA LISBOA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 259/2025 09/09/2025

Conceder à Servidora Sr.ª THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS, matricula: 18546, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Agente: THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

DIÁRIA: 244/2025 05/09/2025

Conceder ao Servidor Sr. DÉBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, matricula: 689, lotado na Secretaria de Assistência Social - SEMADS 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, , para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 243/2025 05/09/2025

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de setembro de 2025.

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 226/2025 20/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 28 de agosto de 2025.

Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 225/2025 20/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 28 de agosto de 2025.

Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 224/2025 20/08/2025

Conceder à Sr.ª MARIA DA GRAÇA CASTRO BORGES, Conselheira Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – 6ª COEDIPI, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025.

Agente: MARIA DA GRAÇA CASTRO BORGES

Cargo: CONSELHEIRA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DIÁRIA: 223/2025 20/08/2025

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – 6ª COEDIPI, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

DIÁRIA: 222/2025 20/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 26 de agosto de 2025.

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 220/2025 20/08/2025

Conceder à Servidora Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025

Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 215/2025 18/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, matrícula nº 5400, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, A 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Primeiro Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF – 2025/2028, no dia 26 de agosto de 2025.

Agente: FABRÍCIO DE JESUS SILVA

Cargo: COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 214/2025 18/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, matricula nº 5400, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 5º Conferencia Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025

Agente: FABRÍCIO DE JESUS SILVA

Cargo: COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 212/2025 15/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de agosto de 2025.

Agente: JAILSON LICA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 211/2025 13/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE, matricula nº 52478, Facilitador de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Agente: RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE

Cargo: FACILITADOR DE OFICINA

DIÁRIA: 210/2025 13/08/2025

Conceder à Servidora Sr.ª ANNA JULIA BASTOS BORGES, matricula nº 14878, Facilitadora de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Agente: ANNA JULIA BASTOS BORGES

Cargo: FACILITADOR DE OFICINA DO SCFV

DIÁRIA: 209/2025 13/08/2025

Conceder à Servidora Sr.ª DUCINALVA DE FATIMA RODRIGUES DUTRA, Coordenadora da Mulher, lotada na Secretaria de Assistência Social, matrícula nº 2590,02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão, nos dias 19 e 20 de agosto de 2025.

Agente: DUCINALVA DE FATIMA RODRIGUES DUTRA

Cargo: COORDENADORA DA MULHER

DIÁRIA: 208/2025 13/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de agosto de 2025.

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 207/2025 13/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 19 de agosto de 2025.

Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 193/2025 05/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a criança W.S.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 12 de agosto de 2025.

Agente: JAILSON LICA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 191/2025 31/07/2025

Conceder à Servidora Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente Y.S. D.R, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025.

Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190/2025 31/07/2025

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A.P.D.O, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 06 de agosto de 2025.

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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