Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO, Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a Adolescente S. R.M, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 05 de JANEIRO de 2022.

Nomear como FISCAL DE CONTRA TO a servidora , DEBORA DUTRA FERREIRA, matrícula 046/2022, portador do CPF 056. 948.033-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO,Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a criança R. F.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 09 de dezembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 06 de dezembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES,, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente R. S. F. para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA, no dia 01 de dezembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. JONAS DE MATOS, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE ATORES DO DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO 2021, no dia 01 de dezembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA, Agente Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE ATORES DO DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO 2021, no dia 01 de dezembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Rosário – MA, a fim de participar PRIMEIRO SEMINÁRIO DE PISCICULTURA DA REGIÃO MUNIM, no dia 25 de novembro de 2021.

Conceder ao Servidor Sr. JONAS DE MATOS, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Rosário– MA, a fim de participar do PRIMEIRO SEMINÁRIO DE PISCICULTURA DA REGIÃO MUNIM, no dia 25 de novembro de 2021v

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do ENCONTRO DO NOVO FUNDEB: REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO FUNDEB; O QUE MUDA NA PRÁTICA? REPASSE, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS; ORIENTAÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; NOVO FUNDEB E OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS, COMO UTILIZAR O RECURSO DO VAAT? FUNDEB 70% E 30% REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 09 de novembro de 2021

Conceder à Servidora Sr.ª FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAÚJO, Membro da CPL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de Bacabal – MA, a fim de participar do Curso de APLICAÇÕES PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA, nos dias 09 e 10 de novembro de 2021

Conceder à Servidora Sr.ª EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA, Superintendente de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de Bacabal – MA, a fim de participar do Curso de APLICAÇÕES PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA, nos dias 09 e 10 de novembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. ADENILSO SOUZA SILVA, Assessor de Redes e Sistemas, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de Bacabal – MA, a fim de participar do Curso de APLICAÇÕES PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA, nos dias 09 e 10 de novembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, Assessor Técnico da CPL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de Bacabal – MA, a fim de participar do Curso de APLICAÇÕES PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA, nos dias 09 e 10 de novembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. MATHEUS REIS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de Bacabal – MA, a fim de participar do Curso de APLICAÇÕES PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA, nos dias 09 e 10 de novembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, Membro da CPL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de Bacabal – MA, a fim de participar do Curso de APLICAÇÕES PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA, nos dias 09 e 10 de novembro de 2021

Conceder à Servidora Sr.ª NAIARA BARBOSA PEREIRa, Presidente da Comissão Central de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de Bacabal – MA, a fim de participar do Curso de APLICAÇÕES PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA, nos dias 09 e 10 de novembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. LUCAS RODRIGUES RAMOS, Pregoeiro lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de Bacabal – MA, a fim de participar do Curso de APLICAÇÕES PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA, nos dias 09 e 10 de novembro de 2021

Para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a criança E.R.P, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 10 de novembro de 2021.

para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, a fim de participar do CURSO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA PRATICA PARA PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS.

, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a criança E.R.P, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 05 de novembro de 2021.

Nomear o Servidor RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, a fim de impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos pelo Município de Anajatuba/MA no Diário Oficial do Município, adotado por este Poder como órgão de imprensa oficial.

Para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS, nos dias 03,04,05 e 06 de novembro de 2021, realizado pelo Governo do Estado do Maranhão.

Para atender despesas de viagem a Icatu – MA, a fim de participar da SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, no dia 26 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. com a seguinte composição: PRESIDENTE: MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, Decreto 031/2021; MEMBROS: FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAÚJO, Decreto016/2021; ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, Decreto 020/2021.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”.

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 215557, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais cada, totalizando 400,00 (quatrocentos) reais, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA nos dias 14 e 15 de outubro de 2021, com o objetivo de participar do CURSO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, Novo Layout Versão S-1.0

Revoga a Portaria 18/2021, de 19/04/2021, o qual Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.

Altera e Consolida a Designação de Pregoeiros e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias