01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 20 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de outubro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, nos dias 19 a 21 de outubro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, nos dias 19 a 21 de outubro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de outubro de 2025.

EXONERAR a pedido o Servidor Municipal Sr. MARCO ANTÔNIO LIMA EVERTON, brasileiro, Digitador, matrícula n° 409, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município.

Conceder à Servidora Sr.ª MAURA TORRES MENDONÇA, Coordenadora do CAPS, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 216306, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do III Seminário Estadual de Prevenção às Violências Autoinflingidas, no dia 30 de setembro de 2025.

Nomear a Sra. IVETE PEREIRA ALMEIDA, para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único “Sedes Promovendo Cidadania”, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO,, Gestor do Castro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 4373, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único “Sedes Promovendo Cidadania”, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THAYS PEDROSA RODRIGUES SANTOS, Entrevistadora do Bolsa Família lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 589632, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único “Sedes Promovendo Cidadania”, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único “Sedes Promovendo Cidadania”, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.

Conceder ao Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.

Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª TELMA CRISTINA LIMA LISBOA, Assessora Técnica, matricula nº 105879, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS, matricula: 18546, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. DÉBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, matricula: 689, lotado na Secretaria de Assistência Social - SEMADS 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, , para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 28 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 28 de agosto de 2025.

Conceder à Sr.ª MARIA DA GRAÇA CASTRO BORGES, Conselheira Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – 6ª COEDIPI, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – 6ª COEDIPI, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 26 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, matrícula nº 5400, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, A 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Primeiro Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF – 2025/2028, no dia 26 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, matricula nº 5400, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 5º Conferencia Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE, matricula nº 52478, Facilitador de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª ANNA JULIA BASTOS BORGES, matricula nº 14878, Facilitadora de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.