Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nº 5400, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Ato Político alusivo ao Dia da Nacional da Consciência Negra, no dia 27 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES,, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.P.C.M em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 25 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do II Encontro de Pontos Focais do Selo Betinho Maranhão, no Centro Social e Urbano - CSU, no dia 25 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 22012, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Santa Rita – MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos dias 18 a 20 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Santa Rita – MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos dias 18 a 20 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município em continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 17 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Fortaleza – CE, a fim de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Fortaleza-Ce a fim de participar do Campeonato brasileiro de karatê, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Fortaleza – CE, a fim de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª ALYNE DA SILVA E SILVA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do Suas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 6547, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 22012, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 07 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial de Selo UNICEF 2025-2028, Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, no dia 05 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 03 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 30 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 27 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de dar continuidade à Formação sobre Atendimento da Política de Assistência às Vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo e Temas Correlatos, no dia 21 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Uberlândia – MG, a fim de participar dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs - 2025), nos dias 21 a 25 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 20 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de outubro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, nos dias 19 a 21 de outubro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, nos dias 19 a 21 de outubro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de outubro de 2025.

EXONERAR a pedido o Servidor Municipal Sr. MARCO ANTÔNIO LIMA EVERTON, brasileiro, Digitador, matrícula n° 409, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município.