Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de assessoria e consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legaisde cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração.

DESIGNA FUNÇÃO DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade, junto ao Instituto de Identificação, no dia 06 de fevereiro de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, CPF nº 08238033330, Assessoria Técnica de Alimentação e Acompanhamento do Portal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 1494, Agência: 1087 1, Conta: 45488 5, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da cerimônia de entrega de certificados de Avaliação Nacional de Transparência Pública, na sede do TCE/MA, no dia 01 de fevereiro de 2024.

DESIGNA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. ISRAEL RODRIGUES SOARES, CPF nº 948.462.863-04, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4321, Agência: 5219 1, Conta: 0515439 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 18 de janeiro de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade, junto ao Instituto de Identificação, no dia 08 de janeiro de 2024.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula nº 003/2022, portador do CPF Nº 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Função Temporária de Chefe da Comissão Permanente de Licitação, mantendo inalterado os membros equipe de apoio para atuarem em licitações no âmbito do Município de Anajatuba/MA e dá outras providencias.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula nº 003/2022, portador do CPF Nº 082.380.333-30 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula nº 030/2022, portador do CPF Nº 289.102.013-91, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 11 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, CPF nº 721.231.173-15, Secretária municipal de Administração, lotada na Secretaria de Administração, matricula nº 693, Agência: 2617 4, Conta: 61766 0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade Matões do Norte – MA, com o objetivo de participar de uma VISITA TÉCNICA DE INTERESSE DO NOSSO MUNICÍPIO, no dia 09 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de um TREINAMENTO REFERENTE ÀS EMISSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO MARANÃO, nos dias 07 a 11 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DAS MERCES DUTRA GUIA, CPF nº 44984545372, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 442, Agência: 5219 1, Conta: 0570185 6, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do 1º CICLO DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL, no dia 04 de agosto de 2023.

Nomear como FISCAIS DE CONTRATO os servidores, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula nº 030/2022, portador do CPF Nº 289.102.013-91 e MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, brasileiro, casado, matricula n º 097/2021, CPF/MF N’º. 945.349.503-49, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RORIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula nº 003/2022, portador do CPF Nº 082.380.333-30 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de julho de 2023.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula nº 124/2022, portador do CPF Nº 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula nº 033/2022, portadora do CPF Nº 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula nº 124/2022, portador do CPF Nº 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de junho de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de maio de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MERTINS ARAUJO, CPF nº 786.663.093-34, Membro da CPL, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 408, Agência: 4480 (013), Conta: 00020627-3, Caixa, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/21, nos dias 11 e 12 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 738.758.133-91, Assessor Técnico de Alimentação ao SACOP, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 1529, Agência: 5219, Conta: 570638-6, Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/21, nos dias 11 a 14 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 12 de abril de 2023.