Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ANAJATUBA, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou até a presente data, Processos na Modalidade Adesão. no período de 26/03/2025 a 20/05/2025. Esta Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, que A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), Processos na Modalidade Adesão.

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os ultimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os ultimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os ultimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os últimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os ultimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Declaro que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, até o presente momento não teve Processo de Ato de Adesão/Carona para o exercício de 2024.