| 14/08/2025 |
RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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| 23/01/2025 |
TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. |
TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. |
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| 16/01/2025 |
ATA DE POSSE DA CAISAN E ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA AO SISAN |
ATA DE POSSE DA CAISAN E ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA AO SISAN |
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| 16/01/2025 |
ATA DE POSSE, ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO COMSEA E APROVAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA AO SISAN |
ATA DE POSSE, ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO COMSEA E APROVAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA AO SISAN |
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| 01/01/2025 |
LISTAGEM DAS RECEITAS |
LISTAGEM DAS RECEITAS - PERÍODO DE: 01/01/2025 ATÉ 05/08/2025 |
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| 01/01/2025 |
LISTAGEM DE EMPENHOS - DESPESAS |
LISTAGEM DE EMPENHOS - PERÍODO: 01/01/2025 a 05/08/2025 |
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| 11/12/2024 |
DECRETO Nº 419, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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| 11/12/2024 |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICION |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
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| 22/10/2024 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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