Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 21703/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 12/12/2027

Data da publicação: 10/01/2025

Data da celebração: 12/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ADRIANA ALVES

Convenente: MUNICIPIO DE ANAJATUBA

Responsável: HELDER ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 477.500,00
PACTUADA
R$ 480.000,00

Informações do objeto

Aquisição de Pá Carregadeira para o Município de Anajatuba/MA.

Justificativa

O Município de Anajatuba – MA com população 25.322 hab. IBGE/2022, IDH 0,581 baixo, busca proporcionar melhores condições de tráfego aos munícipes, principalmente aos produtores rurais, visto que os mesmos tem como a agricultura sua base de subsistência e é de suma importância proporcionar aos mesmos um deslocamento seguro, para assim realizarem a comercialização de seus produtos em tempo hábil, contribuindo de forma direta para o Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. A proposta de convênio se destina ao atendimento das demandas de diversas comunidades rurais, agricultores familiares e pequenos produtores do Município de Anajatuba - MA. Devido à falta de infraestrutura adequada dessas vias, o tráfego com segurança fica comprometido e consequentemente o transporte do escoamento da produção agrícola, portanto entende-se que a Aquisição da Pá Carregadeira é de extrema necessidade para o desenvolvimento, expansão e fortalecimento das atividades agrícolas do Município. Promover a realização de atividades coletivas, contribuindo para alavancar a produção, aumentando a renda dos produtores e gerando empregos. A Pá Carregadeira auxiliará no preparo de áreas para o plantio, tratos culturais e apoio a colheita, além de outras atividades relacionadas à produção agropecuária através do transporte de máquinas e equipamentos agrícolas para a manutenção de estradas vicinais, melhorando a logística e diminuindo perdas. Expandir economicamente a agricultura e o desenolvimento regional do Município por meio de ações relacionadas a melhoria da infraestrutura, onde as mesmas proporcionarão ao produtor rural melhorias em suas logísticas de transporte durante o escoamento da safra, bem como o aumento da produção e consequentemente de seus lucros, fortalecendo assim a economia local, dessa forma atendendo os objetivos e diretrizes do Programa.

Informações do andamento
  • DATA: 12/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 12/12/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Declaracao de Capacidade Tecnica e Gerencial PDF 152KB
Termo_de_Convenio - 964911 PDF 1MB
   

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