Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 33387 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 07/05/2029

Data da publicação: 12/05/2025

Data da celebração: 07/05/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FILHO

Convenente: MUNICIPIO DE ANAJATUBA

Responsável: HELDER ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.500.000,00
PACTUADA
R$ 6.500.000,00

Informações do objeto

Construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Anajatuba/MA.

Justificativa

O Município de Anajatuba – MA com população 25.322 hab. IBGE/2022, IDH 0,581 baixo, onde a maioria da população de baixa renda não possuem moradias dignas, e moram em locais com condições inadequadas. 50 famílias da zona urbana no município de Anajatuba/MA, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1. Habitação precária, habitação em áreas de risco, pobreza extrema, desigualdade social, crescimento desordenado da zona urbana municipal. Redução do déficit habitacional; Melhorias das condições de vida dos beneficiados; Combate à Pobreza; Redução das áreas de risco; Fortalecimento da Inclusão Social e Controle do desenvolvimento urbano. A presente proposta visa o atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional com a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50.

Informações do andamento
  • DATA: 07/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 07/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
OF GIGOVSL 657.2025 - Oficio de Celebracao ao Legislativo - ANAJATUBA 974042 PDF 471KB
PM_Anajatuba_-_1100217-73_-_Termo_de_Compromisso_Novo_PAC PDF 417KB
Publicacao do Termo de Compromisso - CR 974042 - D.O.U 12.05.2025 PDF 190KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024