Esfera: FEDERAL
Vigência: 07/05/2029
Data da publicação: 12/05/2025
Data da celebração: 07/05/2025
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FILHO
Convenente: MUNICIPIO DE ANAJATUBA
Responsável: HELDER ARAGAO
Informações do objeto
Construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Anajatuba/MA.
Justificativa
O Município de Anajatuba MA com população 25.322 hab. IBGE/2022, IDH 0,581 baixo, onde a maioria da população de baixa renda não possuem moradias dignas, e moram em locais com condições inadequadas. 50 famílias da zona urbana no município de Anajatuba/MA, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1. Habitação precária, habitação em áreas de risco, pobreza extrema, desigualdade social, crescimento desordenado da zona urbana municipal. Redução do déficit habitacional; Melhorias das condições de vida dos beneficiados; Combate à Pobreza; Redução das áreas de risco; Fortalecimento da Inclusão Social e Controle do desenvolvimento urbano. A presente proposta visa o atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional com a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50.
DATA: 07/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 07/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |