Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 11035/2025 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 21/09/2028

Data da publicação: 28/07/2025

Data da celebração: 24/07/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FILHO

Convenente: MUNICIPIO DE ANAJATUBA

Responsável: HELDER ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.010.000,00

Informações do objeto

O Município de Anajatuba – MA com população 25.322 hab. IBGE/2022, IDH 0,581 baixo, ATRATIVOS TURÍSTICOS: possui como principais atrativos turísticos a Igreja Matriz, belas paisagens naturais, morros, por exemplo, do Rosário, Pacoval, da União e os Igarapés da Assutinga e do Troitá que fazem de Anajatuba um município com grande potencial turístico. Turistas que frequentam a cidade mensalmente e aqueles que vem excepcionalmente durante o período da festa de Nossa Senhora do Rosário, Festejos Juninos, Festival do Caranguejo, Eventos de Rally (trilha) na Lama e os que frequentam a cidade pelo potencial paisagístico da beleza dos campos naturais da nossa Anajatuba. A Construção na Praça no Bairro Limirique, irá resolver a deficiência no bairro de infraestrutura, trazendo consideráveis melhorias de Urbanização, Acessibilidade, instalações Hidráulicas e Elétricas e diversos outros benefícios, melhorando assim a qualidade de vida da população local e aumentando a inclusão social. O Empreendimento solicitado visa atender as necessidades de infraestrutura no município, sendo de grande relevância o apoio desse Ministério das Cidades. Com a Construção da Praça proporcionaremos conforto, segurança, lazer, desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. Sendo, que o turismo incentiva o desenvolvimento socioeconômico local, contribuindo para a geração de empregos, rendas e criação de infraestrutura decente. A Construção da Praça no Bairro Limirique está em conformidade com as diretrizes do programa, pois visa otimizar a prestação dos diversos serviços públicos à população, garantindo o desenvolvimento urbano sustentável.

Informações do andamento
  • DATA: 02/10/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 24/07/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Declaracao de Capacidade Administrativa e Tecnica PDF 131KB
OF 1164_2025 - PM Anajatuba - 1100793-71 - Oficio de Celebracao ao Legislativo PDF 1MB
PM Anajatuba - 1100793-71 - Contrato de Repasse PDF 511KB
PM Anajatuba - Operacao 1100793-71 - Prazo para Atendimento da Clausula Suspensiva PDF 42KB
Publicacao no DOU 28072025 PDF 153KB
   

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