Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES para fiscalizar apenas os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretária de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar e acompanhar a Execução dos Contratos de empresa especializada para fornecimento de soluções em sistemas informatizado integrado de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, e controle de Estoque, oriundos da Secretária Municipal de Saúde.

Nomear também como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para iscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2021/2024 PARA O GOVERNO DE 2025/2028 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Fica revogado a Portaria nº 032, de 11 de julho de 2024, a qual nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO como Fiscal de Contrato.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Material Gráfico.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Manutenção de Ar-condicionado.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente a Prestação de Serviços de Esgotamento/Limpeza de Fossa.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Fornecimento e Manutenção de Bombas Submersas e Acessórios Elétricos/Hidráulicos.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos referente a Locação de Imóveis de todas as Secretarias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Relógio como equipamento urbano referencial e decorativo em praça pública, a fim de agregar valor estético e arquitetônico ao espaço público.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, fiscalizar os contratos referente as Festividades Municipais.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais.

Conceder ao Servidor Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, CPF nº 66414326372, Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 734, Agência: 4323-0, Conta: 7474-8, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão – EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024,

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar do XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , nos dias 20 a 23 de maio de 2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA, para fiscalizar os contratos de fornecimento de Água Mineral, oriundos de todas as Secretarias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar do II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE , nos dias 07 e 08 de maio de 2024.

fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais.

Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, CPF nº 25283022315, Chefia de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 458793, Agência: 1180, Conta: 3943-8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, CPF nº 00185615350, Coordenador de Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 9582360, Agência: 6229, Conta: 593019-7, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS