CASSAR A PORTARIA Nº 027, DE 09 DE MAIO DE 2022, E DESIGNA NOVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Coletiva: ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.
NOMEIA, PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE, SECRETARIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA - DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de resolver assuntos do interesse do município de Anajatuba - MA, nos dias 22 a 25 de maio de 2023.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 125/2022, CPF No. 609.187.543-48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, THALYA ARAGÃO DUTRA, matricula no 07/2022, portadora do CPF No 617.824.373-12 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercerem a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula no 046/2022, portadora do CPF No 056.948.033-70 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, matricula no 095/2022, portador do CPF No 609.141.153- 59 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula no 124/2022, portador do CPF No 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLEANE SOUSA OLIVEIRA, matricula 013/2022, portadora do CPF Nº 038.709.133-55 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, matricula 048/2022, portadora do CPF 614.454.443- 72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, matricula no 182/2022, portador do CPF No 028.551.583-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS, matricula no 056/2021, portador do CPF No 041.175.403-35 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula no 030/2022, portador do CPF No 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO RICARDO SANTOS LOPES, matricula no 207/2022, portador do CPF No 024.435.603-33 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula no 003/2022, portador do CPF No 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, matricula no 197/2022, portador do CPF No 623.153.173-20, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula no 033/2022, portadora do CPF No 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cassa a Portaria nº 047, de 05 de outubro de 2022, e nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.
Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, CPF nº 215.735.813-72, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, Agencia 5895 5, Conta 108598 0, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.
