Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba-MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, com o objetivo de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023.
Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023.
Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMEIA, CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Coletiva: MATHEUS REIS DOS SANTOS, ANDRESSA DAYANNE SILVA MARTINS, RAFAEL SANTOS DUTRA, SUENIA MORENO MENDES
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REGULAR, A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E O NECESSÁRIO CONTROLE DO MAPEAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
Coletiva: MAURICIO RODRIGUES PEREIRA, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, THIAGO MENDES DA SILVA
Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Coletiva: NAIARA BARBOSA PEREIRA, MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO
Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, no dia 23 de dezembro de 2022.
Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da Entrega do Prêmio Escola Digna, no dia 22 de novembro de 2022.
Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar do CURSO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS, nos dias 25 e 26 de outubro de 2022.
Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.
Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, nos dias 03,04 e 05 de agosto de 2022.
Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da COMPRA DE MATERIAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, nos dias 13,14 e 15 de junho de 2022.
Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Nomear como FISCAL DE CONTRATO 0906.001/2022, de 09/06/2022, a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 1987, Decreto nº 105/2022, portadora do CPF 43 7. Ç 91.163-20, para exercer a função de fiscal do contrato acima especificado entre o Município de Auajatuba/MA e terceiros, durante o período de vigência do instrumento acima mencionado.
Nomeia, Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção, Combate e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Escravo do Município de Anajatuba/MA e dá outras Providências.
Nomeia os Membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
Coletiva: ALLANA D PAULA MENDES SOUSA, MARIA SORAYA REGO LIMA, AURISCILEY GUIA SAMPAIO, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA, JOÃO DE DEUS REGO BOGÉA
Cassa a Portaria nº 003, de 06/07/2021, e designa a Nova Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar-PAD, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providências.
Coletiva: MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, NUBIA REGINA MENDES DOS SANTOS BARRETO
Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da CERIMÔNIA DE POSSE DO VICE GOVERNADOR, CARLOS BRANDÃO (PSB), AO CARGO DE GOVERNADOR DO MARANHÃO, no dia 02 de abril de 2022.
Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
Coletiva: INGRID LUIZA NEVES ALBURQUERQUE DE ALMEIDA, DAPHINI RAYANNE BASTOS LEAL SANTOS, EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA
Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
Nomeia Servidor para a função de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.
DESIGNA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, MATHEUS REIS DOS SANTOS, TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA
CASSA A PORTARIA Nº 049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NOMEIA A NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.
Coletiva: MATHEUS REIS DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Coletiva: MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, NAIARA BARBOSA PEREIRA
Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.
NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.