Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Ad [...]

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NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diária, Agente: Valdeci Martins Rego Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Diária, Agente: Enivania de Jesus Rabelo Bogea, Cargo: Superintendente de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Diária, Agente: Adenilso Souza da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS Nº 563/2021, 066/2000 E 224/2006, E DA OUTRAS PROVID� [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 102/200 [...]

ALTERA A LEI Nº 626 DE 08 DE ABRIL DE 2024 PARA INCLUIR O ARTIGO 2º-A, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR IOLANDA OLIVEIRA PEREIRA PONTES PARA O Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR RAFAELLA FERNANDA PEREIRA REGO PEREIRA PARA O Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA PARA O Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. [...]