Atender despesas de viagem a São Luís - MA para prestação de contas de Alistamento Militar

Viagem à Brasília para resolver demandas no Ministério da Educação

Atender despesas de viagem a São Luís - MA para prestação de contas de Alistamento Militar

Dispõe sobre a alteração da lei n° 513/2019, que trata da contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer e dá outras providên [...]

Institui a alteração do art. 5º da Lei nº 514/2019 em relação a vigência do prazo de contratação, fazendo contar o prazo máximo de até 31 de dezembro de 2021, alterando também o salário base, fazendo constar o salário mínimo estabelecido naciona [...]

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Anajatuba/MA, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Executivo Legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do comitê gestor do município de Anajatuba/ma de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.