NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA D [...]

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que [...]

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for [...]

Diária, Agente: Nataniel de Jesus Santos Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Diária, Agente: Ingrith Raimunda Rabelo Machado Leal, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Maria do Espirito Santo Silva de Paula, Cargo: Coordenador (a) da Esf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE P [...]

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS BEM COMO, REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GEST [...]

Exonerar EDYLANNA DE SOUSA LIMA do Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU / do Departamento de Atenção Especializada e [...]