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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Tem como objetivo fortalecer o protagonismo feminino e promover mais oportunidades para as jovens do município.
24-03-2026A Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, agora conta com médico cardiologista ecocardiografista
A ação tem como objetivo facilitar o acesso da população à emissão de documentos essenciais, tais como RG, CPF, Cartão do SUS e Carteira de Trabalho Digital
A capacitação foi realizada com o objetivo de ampliar o conhecimento prático dos participantes sobre alimentação adequada,prevenção de doenças e cuidados sanitários com os equinos.
Tem como objetivo fortalecer o protagonismo feminino e promover mais oportunidades para as jovens do município.
24-03-2026A Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, agora conta com médico cardiologista ecocardiografista
18-03-2026A ação tem como objetivo facilitar o acesso da população à emissão de documentos essenciais, tais como RG, CPF, Cartão do SUS e Carteira de Trabalho Digital
17-03-2026A capacitação foi realizada com o objetivo de ampliar o conhecimento prático dos participantes sobre alimentação adequada,prevenção de doenças e cuidados sanitários com os equinos.
15-03-2026A Prefeitura de Anajatuba,com o SENAI, deu início a um dos cursos mais aguardados pela população: Refrigeração e Climatização.
14-03-2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARE - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora MELISSA MACIEL MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for c [...]
Diária, Agente: Jose Carlos Ericeira Junior, Cargo: Diretor de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
Diária, Agente: Taiane Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Euryclides Silva Amorim, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2026.
Institui o Código Tributário Municipal de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UN [...]
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, §1º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 728/2025 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA E [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Anaj [...]