Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
NOMEIA HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
EXONERAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO.
EXONERAR LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NEMEIA LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL.
EXONERAR PABLO RICARDO SANTOS LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
EXONERAR CRISTINNO FARIAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA JUVENTUDE.
NOMEIA JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
NOMEIA ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.
NOMEIA ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, SEXTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
NOMEIA AMILTON RAMOS DA CONCEIÇÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS).
EXONERAR FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV.
EXONERAR CATIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba Ma.
EXONERAR JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E DE TERMOS ADITIVOS DE FORMA ELETRÔNICA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 91, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEIA TUAN FERNANDES DE MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA.
NOMEIA SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na rede municipal de ensino de Anajatuba/MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA CME/ANAJATUBA/MA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEIA IVONETE DE JESUS BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 469 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR CARLOS RENON FOMES DA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA.
