NOMEIA DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO.
EXONERAR DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS.
EXONERAR ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA GESTÃO ESCOLAR.
EXONERAR RENATA SANTANA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIVERSIDADE E CIDADANIA.
EXONERAR AIMEE AGUIAR BEZERRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR MIGUEL RODRIGUES CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA, DIA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA.
EXONERAR ISRAEL DUTRA MENDONÇA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
EXONERAR A PEDIDO, RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 141 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
NOMEIA LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 20, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAR FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAR PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
EXONERAR LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SALDÁVEL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE FROTA.
NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
EXONERAR RICARDO BREIER DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR IVALDO BARBOSA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
